Sebastião Silva – Tião da Van

Requerimentos 2024

Requerimento Sem NúmeroDestinatário: Familiares de Lucas Ferreira do Nascimento. Solicita a aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Lucas Ferreira do Nascimento.

Requerimento Nº 36.032/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Santos Dumont. Reitera o requerimento 36.048/2022, que requer que o Executivo Municipal, através da sua secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, a disponibilização de materiais para a construção de um muro de contenção para conter o deslizamento de terra ocasionado por desastre natural em rua no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.031/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, o reparo e a recuperação da Rua Projetada.

Requerimento Nº 36.030/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, o estudo sobre a disponibilização de um transporte público escolar na Grota dos Antunes.

Requerimento Nº 36.029/2024 – Destinatário: Empresa Celeste Viplan. Requer que a empresa responsável pelo transporte público possa providenciar, em caráter de urgência, o acréscimo de horários que se encontram faltantes, principalmente nos fins de semana e feriados, na localidade do Bairro de Fátima.

Requerimento Nº 36.028/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal, através de Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, a construção de uma cobertura no ponto de ônibus localizado em rua no Bairro Quarto Depósito.

Requerimento Nº 36.027/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, uma limpeza e roçada no rio em localidade no bairro São Sebastião.

Requerimento Nº 36.026/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera o requerimento 036.022/2023 e requer que o Executivo Municipal, através de Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, recuperação e melhorias em ponte no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.025/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer. Reitera o requerimento 036.008/2021 e requer que o Executivo Municipal, através de Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, recuperação e melhorias em ponte no Bairro Santo Antônio, colocando “guard-rail”.

Requerimento Nº 36.024/2024 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer. Reitera o requerimento 036.037/2022 e requer que o Executivo Municipal, através de Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, recuperação e melhorias em ponte no Bairro Santo Antônio, colocando “guard-rail”.

Requerimento Sem NúmeroDestinatário: Familiares de Olvinda de Oliveira Pereira. Solicita a aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Olvinda de Oliveira Pereira.

Requerimento Sem NúmeroDestinatário: Familiares de Walter Carlos de Almeida. Solicita a aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Walter Carlos de Almeida.

Requerimento Sem NúmeroDestinatário: Familiares de José Pereira Bento. Solicita a aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de José Pereira Bento.

Requerimento Sem NúmeroDestinatário: Familiares de Valtencir Bento Ferreira. Solicita a aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Valtencir Bento Ferreira.

Requerimento Nº 36.022/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera o Requerimento 036.52/2021, que pede que o Executivo municipal possa providenciar a instalação de um corrimão em escada no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.021/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera o requerimento 36.017/2024, que pede ao Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, que possa providenciar, em caráter de urgência, o reparo e a recuperação da Rua Manoel Rosa Machado, e acrescenta a necessidade de patrolhamento, cascalhamento e a pavimentação asfáltica.

Requerimento Nº 36.020/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera requerimento anterior que pede que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, a instalação de braço de luminária e poste de iluminação na Rodovia BR 499 S/N KM-ZERO.

Requerimento Coletivo Nº 01.036/2024Destinatário: Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG). Solicita, com caráter de urgência, que possa ser providenciadas melhorias como capina, sinalização adequada e a implementação de retorno para veículos em trevo localizado na BR 499.

Requerimento Nº 36.019/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que a empresa em questão possa, em caráter de urgência, providenciar a coleta de lixo na localidade de Recenvindo.

Requerimento Nº 36.018/2024Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT). Requer que a empresa em questão possa, em caráter de urgência, providenciar a capina em trevo localizado na BR 499.

Requerimento Nº 36.017/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal, através de secretaria competente, possa providenciar em caráter de urgência, o reparo e a recuperação da Rua Manoel Rosa Machado (Grota dos Antunes) e alerta sobre necessidade de patrolhamento, cascalhamento e a pavimentação asfáltica.

Requerimento Sem NúmeroDestinatário: Familiares de Geraldo Timóteo da Silva. Solicita a aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Geraldo Timóteo da Silva.

Requerimento Nº 36.016/2024Destinatário: Departamento de licitações e contratos. Requer que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, possa providenciar em caráter de urgência, cópias do contrato e licitação dos serviços prestados à prefeitura e a população sandumonense pela empresa de transportes Viação Celeste.

Requerimento Nº 36.015/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, possa providenciar, em caráter de urgência, o estudo e a implementação de uma rede de escoamento de águas pluviais em rua no bairro São Sebastião.

Requerimento Nº 36.014/2024Destinatário: Sra. Rosa de Fátima Machado Pinheiro, Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Congratulação que encaminha a Sra. Rosa de Fátima Machado Pinheiro.

Requerimento Nº 36.013/2024Destinatário: Dra Aline da Silva Costa, Advogada da Câmara Municipal de Santos Dumont. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Congratulação que encaminha a Dra. Aline da Silva Costa.

Requerimento Nº 36.012/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Requer que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, possa providenciar a compra de novos ventiladores e/ou o concerto dos já existentes que forem possíveis, na Escola Municipal Anita Soares Dulci.

Requerimento Nº 36.028/2022Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera o requerimento 036.008/2022, aprovado por unanimidade na reunião do dia 14 de março de 2022: que o executivo, através de sua secretaria competente, possa realizar a pavimentação asfáltica na Rua Frei Orlando, no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.008/2022Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera o requerimento 036.010/2021, aprovado por unanimidade na reunião do dia 15 de janeiro de 2021: que o executivo, através de sua secretaria competente, possa realizar a pavimentação asfáltica na Rua Frei Orlando, no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.022/2022Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera o requerimento 036.010/2021, aprovado por unanimidade na reunião do dia 15 de janeiro de 2021: que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, possa realizar, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Rua Frei Orlando, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 10.036/2021Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, possa realizar a pavimentação asfáltica na Rua Frei Orlando, no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.011/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera o Requerimento 036.08/2022, aprovado por unanimidade na reunião do dia 14 de março de 2022: que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, possa realizar a pavimentação asfáltica na Rua Frei Orlando, no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Sem NúmeroDestinatário: Familiares de Iduiges José da Silva. Solicita a aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Iduiges José da Silva.

Requerimento Nº 36.010/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Agricultura. Requer que o Executivo Municipal, através de Secretaria competente, possa providenciar a contenção de um deslizamento de terra e reparo de uma degradação que se formou na estrada localizada na Comunidade Quilombola São Sebastião da Boa Vista.

Requerimento Nº 36.009/2024Destinatário: Empresa Celeste Viplan. Requer que a empresa em questão possa providenciar, em caráter de urgência, melhorias e aprimoramentos dos horários de ônibus circulantes da linha do Bairro de Fátima.

Requerimento Nº 36.049/2023Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal possa realizar em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Frei Edmar Puma, no bairro das Graças.

Requerimento Nº 36.008/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal possa providenciar operação tapa buraco no Bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.007/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Defesa Civil de Santos Dumont (MG). Requer que o Executivo Municipal disponibilize o laudo com autorização para corte de árvore com alto risco de queda em estrada que liga o Bairro Santo Antônio ao Distrito de Dores do Paraibuna.

Requerimento Nº 36.006/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que a Secretaria possa providenciar, em caráter de urgência, limpeza do rio no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.005/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que a Secretaria competente possa providenciar, em caráter de urgência, a instalação de uma placa de vaga exclusiva para ambulância na Rua Afonso Pena.

RequerimentoDestinatário: Familiares de Eduardo Luciano Gomes do Nascimento. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo municipal de Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Eduardo Luciano Gomes do Nascimento.

Requerimento Nº 36.004/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que a Secretaria competente possa providenciar, em caráter de urgência, a retirada de uma placa de permitido estacionar por, no máximo, 20 minutos, com o pisca-alerta ligado, localizada na Rua Afonso Pena, e que possa providenciar uma placa de rotativo.

Requerimento Nº 36.003/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração. Solicita que as secretarias possam encaminhar ofício constando todos os valores de aluguéis de imóveis pagos pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont, assim como as especificações de suas localidades e qual setor público desempenha função em cada referido imóvel.

Requerimento Nº 36.002/2024Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, possa realizar em caráter de urgência o reparo de duas tampas de bueiro e operação tapa buraco em rua no bairro Graminha.

Requerimento Nº 36.001/2024Destinatário: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Santos Dumont. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Congratulação que encaminha ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Requerimentos 2023

Requerimento Destinatário: Familiares de Marcelo Carlos Pereira. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo Municipal da Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Marcelo Carlos Pereira.

Requerimento Nº 36.049/2023Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que o Executivo Municipal possa realizar em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Frei Edmar Puma, no bairro das Graças.

Requerimento Nº 36.048/2023Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte. Requer que o Executivo Municipal providencie em caráter de urgência a pintura dos quebra-molas já existentes na cidade.

Requerimento Destinatário: Familiares de Artur Eustáquio Castro. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo Municipal da Moção de Pesar que encaminha aos familiares de Artur Eustáquio Castro.

Requerimento Nº 36.047/2023Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera pedido para reparo de um passeio localizado na rua Francisco Albano Fernandes, próximo ao número 264, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.046/2023Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita o reparo de uma tampa de bueiro na Graminha.

Requerimento Nº 36.045/2023Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito de Santos Dumont. Solicita que o Prefeito possa estudar e implementar uma Emenda ao PL Nº 64/94 de 16/06/1964, que “Concede o benefício do vale-transporte aos servidores municipais e contém outras providências”, de autoria do Sr. José Antônio Pedro, prefeito da época.

Requerimento Nº 36.044/2023Destinatário: ARSAE (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais). Pede que a empresa possa estudar meios para que acabe com o problema de falta d’água na localidade da parte alta do bairro Santos Antônio.

Requerimento Nº 36.043/2023 – Destinatário: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont. Solicita empréstimo do Plenário.

Requerimento Nº 36.042/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte, CONTRAN. Pede a implementação de via de mão única de veículos, com direção somente ao centro na localidade da rua Vereador Waldemar José Rabello, no bairro das Flores.

Requerimento Nº 36.041/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte, CONTRAN, CESAMA (Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora) e Defesa Civil. Pede a implementação de placas informando sobre o risco de afogamento em locais de perigo, placas que constem onde possa haver banhistas e também nos locais onde não possam circular embarcações.

Requerimento Nº 36.040/2023 – Destinatário: Sr. José Antônio Machado (Mantiqueira); América Futebol Clube. Encaminha Moção de Congratulação aos destinatários.

Requerimento Nº 36.039/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte. Pede a colocação de uma placa de trânsito “Proibido Parar e Estacionar”, na rua José Carlos de Paula, próximo ao nº 1354, onde encontra-se a Escola Municipal de Educação Infantil Celeste de Azevedo.

Requerimento Nº 36.038/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer a retirada de barranco localizado em toda a extensão da estrada de Nova Dores.

Requerimento Nº 36.037/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede reparo de um buraco na rua José Carlos de Paula, em frente ao número 2304, no bairro Santo Antônio.

Moção de Pesar – Destinatário: Familiares de Yuri Leonardo da Silva. 

Requerimento Nº 36.036/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer. Solicita a implementação de um telefone fixo para táxi, e também a poda de uma árvore com risco de queda na localidade da praça da igreja São Sebastião, localizada na rua Quinze de Fevereiro.

Requerimento Nº 36.035/2023 – Destinatário: Celeste Viplam. Encaminha Moção de Congratulação à empresa.

Requerimento Nº 36.034/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a retirada de uma placa que consta o nome da rua José Ponciano e também, a instalação de uma placa de ponto de ônibus em frente ao nº 2326, na rua José Carlos de Paula, ambas no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.033/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a implementação de uma faixa de pedestres com rebaixamento no meio fio para acesso aos cadeirantes na rua Dr. Constantino Horta, em frente ao IF Sudeste MG (Campus Santos Dumont).

Requerimento Nº 36.032/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reiterando requerimento 36.052/2021, solicita a instalação de um corrimão na escada localizada na rua Vereador Rubens Albano Fernandes, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.031/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. Pede a instalação de placas de sinalização de trânsito indicativas de velocidade, bem como sinalização horizontal de área escolar e faixa de pedestres nas proximidades da Escola Municipal João Gomes Velho e da Creche Escola Municipal de Educação Infantil Celeste Azevedo, localizadas na rua José Carlos de Paula, bairro Santo Antônio, bem como na Av. Rui Barbosa, nas proximidades do Colégio Santos Dumont, Escola Municipal Anita Dulci, Escola Estadual Vieira Marques e Escola Estadual João Pinheiro.

Moção de Pesar – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Manoela do Nascimento.

Requerimento Nº 36.030/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Pede estudo de viabilidade e implementação de placas para a sinalização em toda a extensão do trânsito na rua Carlos Pitella, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.029/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a construção de um bueiro na rua Mestre Dunga, próximo ao nº 507, no bairro Boa Vista.

Requerimento Nº 36.028/2023 – Destinatário: Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior – “Vini JR”. Encaminha Moção de Apoio e Congratulação ao destinatário.

Requerimento Nº 36.027/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera pedido de troca de lâmpadas na rua Manoel Rosa Machado (Grota dos Antunes), bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.026/2023 – Destinatário: Agência Nacional de Transportes Terrestre, Concessionária BR 040-S.A. Pede a instalação de redutores de velocidade na BR-040, nos trevos norte e sul que dão acesso à cidade de Santos Dumont.

Requerimento Nº 36.025/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde. Requisita que o Projeto de Lei Nº 18/202, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Santos Dumont – MG e dá outras providências”, de autoria do mesmo, passe a vigorar em caráter de urgência.

Requerimento Nº 36.024/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a retirada e a recolocação de uma placa de ônibus localizada na rua Francisco Albano Fernandes, próximo as casas “São Vicente de Paulo, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.023/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a construção de uma lixeira na rua Dr. Pedro de Almeida.

Requerimento Nº 36.022/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a colocação de “guard rail” na ponte localizada na rua José Carlos de Paula, próxima ao número 2000, bem como a limpeza (roçada) no rio.

Requerimento Nº 36.021/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação. Solicita a reforma, nos arredores e em todo o imóvel onde funciona a escola José Carlos de Paula, nas Posses.

Requerimento Nº 36.020/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a instalação de lixeiras na pracinha onde está localizada a academia ao ar livre e o playground, na rua São Francisco de Assis, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.019/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que seja realizada limpeza e roçada nos arredores da praça Nossa Senhora das Dores, no distrito de Nova Dores do Paraibuna.

Requerimento Nº 36.018/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que seja realizada limpeza e roçada em toda a extensão dos rios que transcorrem no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.017/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que seja realizada limpeza e roçada nos arredores da pracinha onde estão localizados o “playground” e a academia ao ar livre na rua São Francisco de Assis, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.016/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a recuperação de um bueiro que está se tornando um buraco, localizado a rua Coronel Severiano Resende, nº 62, no Centro da cidade.

Requerimento Nº 36.015/2023 – Destinatário: Celeste Viplan. Pede que a empresa volte a disponibilizar a retomada do transporte público nos horários que hoje se encontram em falta em todo o município, especialmente na linha bairro Santo Antônio X Centro, no horário das 22h55.

Requerimento Nº 36.014/2023 – Destinatário: Sra. Joseane Aparecida de Azevedo, Secretária Municipal de Administração. Solicita que a Secretária possa estudar a possibilidade da criação de um Projeto de Lei para incluir um novo piso salarial aos profissionais de serviços gerais da rede de educação municipal.

Requerimento Nº 36.013/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede a troca de lâmpadas na rua Manoel Rosa Machado (Grota dos Antunes), no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.012/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a recuperação e a realização de pavimentação asfáltica da rua Manoel Rosa Machado (Grota dos Antunes), no bairro Santo Antônio.

Moção de Pesar – Destinatário: Familiares do Sr. Fortunato Rodrigues Ferreira.

Requerimento Nº 36.011/2023 – Destinatário: COPASA. Reitera pedido de instalação de uma caixa d’água reserva para o bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.010/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que seja realizado o reparo de um passeio, localizado próximo ao número 264 da rua Francisco Albano Fernandes, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.009/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita manutenção na escola da localidade de Samambaia, para que seja feita a transferência do posto de saúde, que hoje encontra-se instalado no salão da igreja.

Requerimento Nº 36.008/2023 – Destinatário: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Solicita que o Executivo Municipal possa implementar juntamente ao plano de reparo e reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas intensas que atingiram o nosso município e também as estradas rurais.

Requerimento Nº 36.007/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede o reparo de um buraco que se formou entre o ligamento da rua Hermínia Pinheiro Chaves Pedro e a rua Vieira Braga, no Alto dos Passos.

Requerimento Nº 36.006/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Pede que seja realizado reparo de um buraco que se formou na rua Dr. Pedro de Almeida, próximo ao número 29, no Centro.

Requerimento Nº 36.005/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Defesa Civil. Solicita o corte de um abacateiro localizado na rua José Carlos de Paulo, próximo ao número 2572, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.004/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer o reparo de um buraco que se formou na ponte da Antinha, que liga o distrito de Cachoeirinha e Corujas.

Requerimento Nº 36.003/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Congratulação ao Guarda Ferroviário, Sr. Elias Henrique Ferreira do Nascimento.

Requerimento Nº 36.002/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que sejam feitas melhorias no ponto de ônibus localizado em frente ao colégio São José, na avenida Presidente Getúlio Vargas, número 547.

Requerimento Nº 36.001/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que seja construído um bueiro na rua Francisco Albano Fernandes, próximo ao número 56, no bairro Santo Antônio.

Requerimentos 2022

Requerimento Nº 36.048/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Defesa Civil do Município de Santos Dumont. Pede a disponibilização de matérias para a construção de um muro para conter o deslizamento de terra ocasionado por desastre natural na rua Carlos Pitela, número 2389, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.047/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Congratulação para Marco Bastos.

Requerimento Nº 36.046/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera pedido de requerimento anterior (36.041/2021) para a construção de novos bueiros e desobstrução dos existentes.

Requerimento Nº 36.045/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Coelho da Silva.

Requerimento Nº 36.044/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa construir um muro, ou grade de proteção, na esquina que liga a rua José Carlos de Paula a rua Frei Orlando, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.043/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede o reparo de uma guia de calçada (meio-fio) na rua José Ferreira Sobrinho, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.042/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa providenciar a recuperação da rua Manoel Rosa Machado (Grota dos Antunes), bairro Santo Antônio, acrescentando a necessidade de patrolamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica da mesma.

Requerimento Nº 36.041/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita o mapeamento dos túmulos do cemitério municipal de Santos Dumont, localizado na rua São José, para posterior disponibilização de “mapa” contendo todas as suas áreas e identificação de todas as sepulturas.

Requerimento Nº 36.040/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Manoel da Silva.

Requerimento Nº 36.039/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Solicita encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares da Sra. Mariflan da Silva.

Requerimento Nº 36.038/2022 – Destinatário: COPASA. Reitera solicitação para a instalação de uma caixa d’água reserva para o bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.037/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que a Secretaria providencie a recuperação e melhorias da ponte localizada na rua Francisco de Assis, localizada no bairro Santo Antônio, com acesso à BR-499.

Requerimento Nº 36.036/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Solicita que seja providenciado a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na rua Aracitaba, nas proximidades do número 388 em diante, no bairro Vila Esperança.

Requerimento Nº 36.035/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde. Solicita que a Secretaria estude a possibilidade para retomar a disponibilização de medicamentos nos postos de saúde das regiões mais afastadas do atual ponto de distribuição. De prioridade, os medicamentos de uso continuo como por exemplo, para controle de hipertensão e diabetes.

Requerimento Nº 36.034/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria providencie, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas no distrito de Nova Dores e Cachoeirinha.

Requerimento Nº 36.033/2022 – Destinatário: DETRAN – MG e Delegacia de Polícia Civil / CIRETRAN – DPC / Santos Dumont. Solicita que o DETRAN-MG, juntamente com a Polícia Civil / CIRETRAN – DPC do nosso município estudem a possibilidade de melhorias e/ou adaptações no local onde são realizadas as vistorias veiculares.

Requerimento Nº 36.032/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Júlio César de Almeida.

Requerimento Nº 36.031/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer reparo com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a estrada principal do Distrito de Nova Dores a Fazenda do Fumal.

Requerimento Nº 36.030/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa realizar o reparo em uma tampa de bueiro localizado na rua José Carlos de Paula, em frente ao nº 23041, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.029/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer o estudo de possibilidade de implementação de uma grade metálica para canaleta, localizada entre o passeio da Escola Estadual João Gomes Velho e Escola Municipal Hermínia Costa Chaves Pedro.

Requerimento Nº 36.028/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que se realize a pavimentação asfáltica na rua Frei Orlando, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.027/2022 (conjunto com o vereador Felipe Chaves) – Destinatário: Viação Paula Santos, Sr. Sebastião Gonçalves dos Santos. Pede que a empresa possa estudar, em caráter de urgência, a possibilidade da reimplantação dos horários retirados de uso no Distrito de Mantiqueira.

Requerimento Nº 36.026/2022 – Destinatário: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Que a Secretaria competente possa verificar a possibilidade da implementação de uma rede de saneamento básico na Comunidade Quilombola São Sebastião da Boa Vista (Corujas).

Requerimento Nº 36.025/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde. Que a Secretaria possa realizar a verificação e possibilidade de contratação de um agente de saúde para a Comunidade Quilombola São Sebastião da Boa Vista (Corujas).

Requerimento Nº 36.024/2022 (conjunto com a vereadora Sandra Cabral) – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Mauro Gomes de Oliveira.

Requerimento Nº 36.023/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito indicativas de velocidade, bem como sinalização horizontal de área escolar e faixa de pedestre nas proximidades da Escola Municipal João Gomes Velho e da Creche “Escola Municipal de Educação Infantil Celeste Azevedo”, localizadas na rua José Carlos de Paula, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.022/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a pavimentação asfáltica na rua Frei Orlando, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.021/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que a Secretaria possa realizar a instalação de redutor de velocidade na rua José Carlos de Paula, em frente ao nº 2158, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.020/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que a Secretaria possa realizar a instalação de redutores de velocidade na rua Francisco Albano Fernandes, próximo ao nº 350, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.019/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Turismo, Sr. Fabrício Correia de Andrade, ADESAN, Associações Culturais, Desportivas e Sociais. Que o Executivo Municipal, através dos setores responsáveis, possa providenciar a instalação do playground na rua São Francisco de Assis, no bairro Santo Antônio, o qual foi enviado através do Projeto Nosso Parquinho, desenvolvido pela ADESAN.

Requerimento Nº 36.018/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que seja realizada a iluminação na Academia ao Ar Livre, localizada na rua São Francisco de Assis, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.017/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Defesa Civil de Santos Dumont. Que seja disponibilizado um laudo com autorização para corte de árvore com alto risco de queda, localizada na estrada que liga o bairro Santo Antônio ao Distrito de Dores do Paraibuna.

Requerimento Nº 36.016/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que a Secretaria possa providenciar a recuperação da rua Manoel Rosa Machado (Grota dos Antunes), bairro Santo Antônio, e acrescenta a necessidade de patrolamento, cascalhamento e a pavimentação asfáltica.

Requerimento Nº 36.015/2022 – Destinatário: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente possa realizar a implementação de um Laboratório de Prótese Dentária no CEO do município de Santos Dumont.

Requerimento Nº 36.014/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer a construção da rede de esgoto bem como patrolamento e cascalhamento e também instalação de poste de iluminação pública na rua Antônio Paulino da Silva, no bairro Boa Vista.

Requerimento Nº 36.013/2022 – Destinatário: COPASA e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que seja instalada uma caixa d’água reserva para o bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.012/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer a construção de uma varanda no portão de entrada da Escola Municipal Canarinhos Brasileiro.

Requerimento Nº 36.011/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares dos Sr. Carlos Eduardo Alvim.

Requerimento Nº 36.010/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares dos Sr. Nelson Ferreira Martins.

Requerimento Nº 036.09/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que seja realizada a instalação de redutores de velocidade, bem como a troca de lâmpadas que se faz necessária na rua Francisco Albano Fernandes, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 036.08/2022 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua Frei Orlando, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 36.007/2022 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita uma limpeza completa (roçada) em toda extensão da margem da linha próximo ao Posto 747, no bairro Água Espraiada.

Requerimento Nº 036.06/2022 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita a manutenção da Ponte na localidade de Samambaia.

Requerimento Nº 036.05/2022 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita uma limpeza na Rua José Carlos de Paula, no bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 036.04/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Chefe de Gabinete José Lúcio de Almeida. Solicita, em caráter de urgência, a construção de uma capela mortuária municipal no Distrito de Dores do Paraibuna.

Requerimento Nº 036.003/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Requerimento Nº 036.02/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita reparo com patrolamento e cascalhamento na estrada do Patrimônio dos Paivas, zona rural de Santos Dumont.

Requerimento Nº 36.01/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Solicita que a mesma providencie a instalação de um corrimão na escada localizada na Rua Francisco Albano Fernandes, no Bairro Santo Antônio.

Requerimentos 2021

REQUERIMENTO Nº 036.050-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura

REQUERIMENTO Nº 036.049-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura

REQUERIMENTO Nº 036.048-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.047-2021 – Destinatário: Familiares do Sr. Osvaldo Cristovam da Silva

REQUERIMENTO Nº 036.045-2021 – Destinatário: MRS Logística

REQUERIMENTO Nº 036.042-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.041-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.040-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.038-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.037-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 036.036-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 036.035-2021 – Destinatário: Executivo Municipal, Sr. Carlos Alberto de Azevedo

REQUERIMENTO Nº 036.034-2021 – Destinatário: Executivo Municipal, Sr. Carlos Alberto de Azevedo

REQUERIMENTO Nº 036.033-2021 – Destinatário: Executivo Municipal, Sr. Carlos Alberto de Azevedo

REQUERIMENTO Nº 036.033-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.032-2021 – Destinatário: Familiares do Sr. Edilson Uilke – “Braguinha”

REQUERIMENTO Nº 036.031-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.030-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.029-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.028-2021 – Destinatário: MRS Logística S.A., Sr. Bruno Pereira Gaulart, gerente do Centro de Controle Operacional

REQUERIMENTO Nº 036.027-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.026-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.025-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.024-2021 – Destinatário: Sr. Edson Teixeira Filho, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – CISDESTE

REQUERIMENTO Nº 036.023-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.022-2021 – Destinatário: Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais – Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais em Juiz de Fora – MG

REQUERIMENTO Nº 013.021-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 013.020-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência Social

REQUERIMENTO Nº 013.019-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 013.018-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 013.017-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 013.016-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

REQUERIMENTO Nº 36.015-2021 – Destinatário: Telefônica Brasil S.A. – Operadora Vivo

REQUERIMENTO Nº 36.014-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 36.013-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 012.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 011.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

REQUERIMENTO Nº 010.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 009.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 008.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 007.036.2021 – Destinatário: COPASA

REQUERIMENTO Nº 006.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 005.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 004.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 003.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Celeste Viplan

REQUERIMENTO Nº 002.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 001.036.2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Moções

REQUERIMENTO Nº 036.037-2021 – Moção de Congratulação ao Sr. Oscar Homem de Toledo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 036.036-2021 – Moção de Congratulação ao Sr. Paulo Mendes Barreto Filho, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito

REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR Nº 036.032-2021 – Destinatário: Familiares do Sr. Edilson Uilke – “Braguinha”