Flávio Faria

Requerimentos 2024

Requerimento Nº 14.007/2024 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar o patrolamento e o cascalhamento em todas as ruas do loteamento conhecido como Condomínio São Sebastião.

Requerimento Nº 14.005/2024 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Congratulação que encaminha à ArcelorMittal.

Requerimento Nº 14.004/2024 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Solicita aprovação de Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Sra. Noeme Ferreira de Souza.

Requerimento Nº 14.003/2024 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Solicita aprovação de Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Francisco Cordeiro de Araújo.

Requerimento Nº 14.001/2024 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Solicita aprovação do Plenário do Legislativo Municipal de Moção de Congratulação que encaminha ao Reverendíssimo Dom Gil Antônio Moreira.

Requerimentos 2023

Requerimento Nº 14.024/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 43/2023.

Requerimento Nº 14.023/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, possa realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua dos Ipês, Condomínio São Sebastião no Bairro Ponte Preta e as demais ruas do mesmo bairro.

Requerimento Nº 14.022/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Sra. Franciane de Fátima Almeida Chartorne.

Requerimento Nº 14.021/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa informar para a Câmara, a situação em que se encontra o envio da documentação solicitada para receber recurso federal disponibilizado para este município, para execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre natural.

Requerimento Nº 14.020/2023 – Destinatário: Sr. Clésio Oliveira Santos, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Solicita que a Secretaria instale placas indicativas apontando o caminho do “Santuário São Miguel e Almas.

Requerimento Nº 14.019/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar a Arquidiocese de Juiz de Fora, pelo falecimento de Dom Eurico dos Santos Veloso.

Requerimento Nº 14.018/2023 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito de Santos Dumont. Solicita que o Executivo possa avaliar a possibilidade de aprovar a gratuidade dos serviços de transporte urbano aos domingos e feriados.

Requerimento Nº 14.017/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a realização de serviço de pavimentação asfáltica na rua Paulo Coelho, no bairro Vila Esperança.

Requerimento Nº 14.016/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que a Secretaria possa realizar os serviços de pavimentação asfáltica na rua José Zepherino Rosa, no bairro Quarto Depósito.

Requerimento Nº 14.015/2023 – Destinatário: Celeste Viplan. Pede análise da possibilidade de alteração do trajeto do ônibus que faz a rota Campo Alegre, sentido Centro da cidade, nos dois últimos horários noturnos, e assim passar pelo ponto que fica localizado na praça Antônio Gonçalves Vianna (praça da Ponte Preta).

Requerimento Nº 14.013/2023 – Destinatário: Executivo Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ao Sr. Oscar Homem Toledo. Pede que sejam realizados os serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à Ponte Preta.

Requerimento Nº 14.012/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pede que seja construído um bueiro captando água até a rede pluvial na Vila Brandão, localizada na Perobas de Baixo.

Requerimento Nº 14.011/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer a pavimentação asfáltica na rua José Zepherino Rosa, no bairro Quarto Depósito.

Requerimento Nº 14.010/2023 – Destinatário: MRS Logística, AC da Gerência de Segurança Ferroviária. Solicita a instalação de cancelas nas passagens de nível existentes na cidade de Santos Dumont, em especial das travessias da linha férrea que dão acesso aos bairros Vila Esperança, Graminha (Rodoviária) e Bairro da Glória com Santo Antônio (Travessia do Fritz).

Requerimento Nº 14.009/2023 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Municipal de Santos Dumont e Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, AC Sra. Rosa de Fátima Machado Pinheiro. Pede que seja realizada abertura de processo de registro cultural imaterial da “Festa de São Miguel e Almas”.

Requerimento Nº 14.008/2023 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Municipal de Santos Dumont. Pede que o destinatário destine imóvel de propriedade do Município de Santos Dumont para construção de uma “casa de passagem”, para abrigar temporariamente animais (cães e gatos) em situação de rua, que necessitem de resgate e acolhimento para o atendimento ou tratamento relacionado a saúde animal.

Requerimento Nº 14.007/2023 – Destinatário: Sra. Carla Costa, gerente de RI de Minas Gerais, da empresa MRS Logística SA. Solicita que a empresa MRS Logística S.A. através do departamento responsável, possa realizar medidas em relação ao imóvel situado no entorno da linha férrea na rua Cel. Severiano Rezende, em Santos Dumont.

Requerimento Nº 14.006/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a limpeza do Monumento aos Ex-Combatentes, localizada na Av. Getúlio Vargas, em frente ao Terminal Rodoviário e da Réplica da Torre Eiffel, localizada na Av. Getúlio Vargas, Centro.

Requerimento Nº 14.005/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ângelo Rinaldi Rodrigues Palmieri.

Requerimento Nº 14.004/2023 – Destinatário: Sr. Clésio de Oliveira Santos, CONTRAN. Solicita a implantação de um ponto de ônibus localizado na avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao nº 600, no bairro de Fátima.

Requerimento Nº 14.003/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Amaral Pires (Cidinha).

Requerimento Nº 14.002/2023 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Clézio Paulo de Sá.

Requerimento Nº 14.001/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer a construção de um bueiro captando a água até a rede pluvial na Vila Brandão, localizada na Perobas de Baixo.

Requerimentos 2022

Requerimento Nº 14.027/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Congratulação à Davi Mathias da Costa Mattos.

Requerimento Nº 14.026/2022 – Destinatário: Delegacia de Polícia Civil / Departamento de Trânsito e Sr. Milton da Cunha Castro Júnior. Solicita que o Departamento de Trânsito da Polícia Civil de Santos Dumont possa avaliar a possibilidade de ampliação do número de dias em que são realizadas as vistorias dos veículos neste município.

Requerimento Nº 14.025/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que seja feita uma vistoria na rua José Lameu da Silva, no bairro Vila Esperança.

Requerimento Nº 14.024/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Irineu Mendes.

Requerimento Nº 14.023/2022 – Destinatário: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Solicita que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorize o Município de Santos Dumont – MG realizar obras de melhoria no acesso à localidade conhecida como “Vila Militar”, no bairro São Sebastião, localizada às margens da BR-040, na altura do KM 746 (trevo sul deste município).

Requerimento Nº 14.022/2022 – Destinatário: Via 040 – Concessionária BR-040. Solicita que a Via 040, Concessionária ainda responsável pela gestão da BR-040, autorize o Município de Santos Dumont – MG realizar obras de melhoria no acesso à localidade conhecida como “Vila Militar”, no bairro São Sebastião, localizada às margens da BR-040, na altura do KM 746 (trevo sul deste município).

Requerimento Nº 14.021/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que se providencie o término do asfaltamento na rua José Mendes, no bairro São Sebastião.

Requerimento Nº 14.020/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa providenciar a pavimentação asfáltica do bairro Antônio Afonso.

Requerimento Nº 14.019/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura. Que a Secretaria providencie o patrolamento e o cascalhamento da estrada que vai para a comunidade conhecida como Mambembo.

Requerimento Nº 14.018/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que a Secretaria providencie o término do asfaltamento na rua José Ferreira Martins, bairro Córrego do Ouro, próximo a escola CAIC.

Requerimento Nº 14.017/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que se providencie uma roçada nas Perobas de Cima, desde a entrada da BR-040 até a igreja de São Pedro das Perobas.

Requerimento Nº 14.016/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Turismo, ADESAN (Agência de Desenvolvimento Cultural, Ambiental e Sócio Econômico). Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de playgrounds na localidade denominada “Favelinha”, no bairro Quarto Depósito, e outro na Vila Brandão, tendo em vista o projeto “Nosso Parquinho”, desenvolvido pela ADESAN em parceria com a Secretaria de Turismo.

Requerimento Nº 14.015/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que esta Secretaria possa concluir os serviços de asfaltamento iniciados na Vila Brandão, bem como asfaltar a Cachoeirinha e Perobas de Baixo (em frente à Igreja São Cristóvão e em frente à Escola Antônio Fagundes Neto, indo até a ponte sentido Soledade/Patrimônio).

Requerimento Nº 14.014/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que esta Secretaria providencie o asfaltamento da rua Maestro Picão, bairro Vila Esperança.

Requerimento Nº 14.013/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer. Solicita que a Secretaria competente possa providenciar a limpeza, pintura e instalação de lâmpadas de led nas redondezas da réplica do 14 Bis, localizada às margens da Rodovia BR-040, próximo ao trevo da entrada da cidade.

Requerimento Nº 14.012/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Flávio Vaz de Mello.

Requerimento Nº 14.011/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura. Solicita que a Secretaria providencie o patrolamento e o cascalhamento da Estrada do Rio Pinho, passando pelo Araçás até a saída para Oliveira Fortes.

Requerimento Nº 14.010/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria providencie reparo na rua Crispim Pereira Costa, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento Nº 14.009/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que seja providenciada a colocação da tampa de um bueiro na Praça Antônio Gonçalves Vianna (Praça Ponte Preta), em frente à casa do Sr. “Tata”.

Requerimento Nº 14.005/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Pedro de Oliveira.

Requerimento Nº 14.004/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Pereira do Amaral.

Requerimento Nº 14.003/2022 – Destinatário: Assessoria do Senado Federal, Sr. Luiz Fernando Ramos de Faria. Solicita que o assessor do Senado, interceda junto ao Presidente do Senado, Sr. Rodrigo Pacheco, providências junto ao DNIT para que seja instalado dois radares nos Km 737 da BR-040, nas proximidades de Santos Dumont.

Requerimento Nº 14.002/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Solicita a possibilidade do retorno dos ônibus estudantis intermunicipais, tendo em vista que as aulas já retornaram.

Requerimento Nº 14.001/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha a Moção de Congratulação ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sr. Antônio Barra Torres.

Requerimentos 2021

REQUERIMENTO Nº 14.039-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.038-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.037-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.034-2021 – Destinatário: Sr. Leonardo Gomes Mansur, diretor Administrativo da Transur – Transporte Rodoviário

REQUERIMENTO Nº 14.033-2021 – Destinatário: Sr. Robson Carlindo Santana Paes Loures, Diretor Geral do DER-MG

REQUERIMENTO Nº 14.032-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.031-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.030-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.029-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.028-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.027-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.026-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.025-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.024-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.023-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.022-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.021-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

REQUERIMENTO Nº 14.020-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.019-2021 – Destinatário: Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.018-2021 – Destinatário: Executivo Municipal, Secretaria de Saúde

REQUERIMENTO Nº 14.017-2021 – Destinatário: Executivo Municipal, Secretaria de Transportes

REQUERIMENTO Nº 14.016-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.015-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 14.014-2021 – Destinatário: Sra. Vilma Aparecida Correa, Gerente da Copasa (Agência de Santos Dumont)

REQUERIMENTO Nº 14.013-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.012-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.011-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.010-2021 – Destinatário: Executivo Municipal; Secretaria de Transporte

REQUERIMENTO Nº 14.009-2021 – Destinatário: Prefeito Carlos Alberto de Azevedo; Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.008-2021 – Destinatário: Sr. Ivan Amorim, provedor do Hospital Misericórdia de Santos Dumont

REQUERIMENTO Nº 14.007-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santos Dumont

REQUERIMENTO Nº 14.006-2021 – Destinatário: Senhora Vilma Aparecida Correa, Gerente da COPASA – Agência Santos Dumont

REQUERIMENTO Nº 14.005-2021– Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 14.004-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santos Dumont

REQUERIMENTO Nº 14.003-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont

REQUERIMENTO Nº 14.002-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santos Dumont

REQUERIMENTO Nº 14.001–2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santos Dumont

Moções

REQUERIMENTO Nº 14.023-2021 – Moção de Congratulação à Rádio Cultura de Santos Dumont – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR Nº 14.016/2021 – Destinatário: Familiares do Sr. Paulo José da Silva – “Lelo”

REQUERIMENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 14.013/2021 – Destinatário: João Luiz Pedrosa

REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR Nº 14.012/2021 – Destinatário: Familiares do Sr. José Noberto dos Anjos – “Zé dos Anjos”

REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR Nº 14.011-2021 – Destinatário: Familiares do Sr. Paulo Nagib

REQUERIMENTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 14.005-2021 – Destinatário: Presidente do Senado Federal, Senador Otavio Soares Pacheco