Felipe da Silva Chaves – Câmara Municipal de Santos Dumont

Requerimentos 2023

Requerimento Nº 25.004/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer serviço de capina e limpeza na rua Eduardo Linhares e demais ruas, todas localizadas no Loteamento Espacial, no bairro Córrego do Ouro.

Requerimento Nº 25.003/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reitera pedido de capina e limpeza na rua Vitor Garcia e entornos, no bairro Boa Vista.

Requerimento Nº 25.002/2023 – Destinatário: CEMIG. Solicita que a CEMIG realize avaliação técnica e implemente melhorias na rede de fornecimento e distribuição de energia elétrica que abastece a localidade de Mantiqueira.

Requerimento Nº 25.001/2023 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer que a Secretaria realize serviço de capina e limpeza na rua Vitor Garcia, localizada no bairro Boa Vista.

Requerimentos 2022

Requerimento Nº 25.021/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reforça pedido para que a Secretaria providencie a reforma e construção de guaritas nas paradas de ônibus no Distrito de Mantiqueira.

Requerimento Nº 25.020/2022 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal. Encaminha Moção de Pesar aos familiares de José Maria de Oliveira Pereira.

Requerimento Nº 25.019/2022 – Destinatário: Sr. Luciano Gomes, Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Santos Dumont. Solicita definição de data para eleição dos membros da Mesa Diretora.

Requerimento Nº 25.018/2022 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Municipal, Sr. José Lúcio de Almeida, Chefe de Gabinete e Sra. Larissa Lima, Chefe do RH. Solicita o encaminhamento de informações sobre o quantitativo das vagas existentes para o cargo de fisioterapeuta, além do encaminhamento de cópia da lista final dos aprovados dos dois últimos processos seletivos realizados (e vigentes) para o mencionado cargo.

Requerimento Nº 25.017/2022 – Destinatário: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont. Solicita o agendamento de uma reunião com o Secretário de Agricultura e Pecuária.

Requerimento Nº 25.016/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita serviço de limpeza do rio, patrolamento e cascalhamento na travessa Vicentino Gustavo do Nascimento, bairro Cabangu.

Requerimento Nº 25.015/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa fazer a pavimentação e captação de água na rua Eduardo Linhares, localizada no “Loteamento Espacial”, bairro Córrego do Ouro.

Requerimento Nº 25.014/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Sr. Cláudio Lins, Chefe de Departamento. Solicita a instalação de uma luminária completa, ou seja, usando braço estendido, na rua Agenor Camilo Mendes, próximo ao número 741, no Distrito de Mantiqueira.

Requerimento Nº 25.013/2022 – Destinatário: Sr. José Lúcio de Almeida, Chefe de Gabinete. Solicita cópia dos seguintes documentos: Contrato e/ou Convênio e seus aditivos, celebrado entre o Município de Santos Dumont e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atual e dos últimos dois anos; Termo ou Convênio para prestação de serviços dos Correios nos distritos além de informações, por escrito, sobre como o serviço é prestado; prestação de contas referentes aos últimos dois anos quanto a repasses dos valores para os correspondentes dos Correios nos distritos.

Requerimento Nº 25.012/2022 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Municipal; Sr. José Lúcio de Almeida, Chefe de Gabinete e Sra. Joseane Aparecida Azevedo, Secretária de Administração. Solicita o encaminhamento de informações sobre medidas que foram, ou que serão adotadas em nosso Município para o cumprimento do pagamento do novo piso salarial que versa sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requerimento Nº 25.011/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Que a Secretaria possa fazer a troca de lâmpadas na rua José Frazão Filho, localizada no bairro Ponte Presta em toda a extensão do local acima mencionado, e também, o recapeamento de todas as ruas.

Requerimento Nº 25.010/2022 – Destinatário: DER/MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Unidade Regional do DER em Juiz de Fora – MG e Via 040 – Invepar Rodovias. Solicita que providenciem estudos técnicos e instalem redutores de velocidade (radar), com a devida sinalização, na BR 040, altura do Km 738, sentido Belo Horizonte.

Requerimento Nº 25.009/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte. Solicita a fixação, nos principais pontos de ônibus, aviso informando os horários que são oferecidos pela empresa Celeste – Centro x Bairros e vice-versa – Bairros x Centro.

Requerimento Nº 25.008/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa instalar um espelho convexo no início da rua Waldemar Silva.

Requerimento Nº 25.007/2022 – Destinatário: Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Requer cópias dos contratos, atas de registros de preços, adesões às atas, acompanhados de seus aditivos e demais documentos pertinentes, vigente, em que foram contratadas as empresa e serviços pelo Município de Santos Dumont: Empresa Grad 21 Construções Eireli (prestação de serviços na área de iluminação pública), serviço de “tapa buracos” no município.

Requerimento Nº 25.006/2022 – Destinatário: Executivo Municipal e RH. Solicita que o Executivo Municipal possa fornecer ao Legislativo Municipal e ao gabinete do vereador, a listagem completa e atualizada dos servidores nomeados para os cargos comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Executivo Municipal.

Requerimento Nº 25.005/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita que a Secretaria possa providenciar a troca de lâmpadas nas ruas Olinto de Paiva Agenor Camilo Mendes, localizadas no distrito de Mantiqueira.

Requerimento Nº 25.004/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Solicita a manutenção necessária para o fim dos transtornos causados devida as fortes chuvas na escada que liga a rua Senhor dos Passos à Rua São Vicente.

Requerimento Nº 25.003/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Modernização; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Chefe de Gabinete e Departamento de Licitação. Solicita encaminhamento do contrato referente a pavimentação asfáltica na localidade da Vila Brandão.

Requerimento Nº 25.002/2022 (conjunto com o vereador Tião da Van) – Destinatário: DER/MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), unidade Regional em Juiz de Fora – MG. Que este órgão possa providenciar a limpeza em toda a extensão da BR-499, “Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco”, bem como a recuperação da mesma em alguns trechos.

Requerimento Nº 25.001/2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura. Pede que a Secretaria possa realizar a manutenção e melhorias em toda as estradas vicinais da localidade de Mantiqueira.

REQUERIMENTO Nº 25.001-2022 – Destinatário: Secretaria Municipal de Agricultura

Requerimentos 2021

REQUERIMENTO Nº 25.022-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.021-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal

REQUERIMENTO Nº 25.020-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.019-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.018-2021 – Destinatário: Sr. Francisco, presidente da Federação

REQUERIMENTO Nº 25.017-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.016-2021 – Destinatário: Sr. José Lúcio de Almeida, chefe de Gabinete e Sra. Sheila das Graças Ribeiro, Secretária de Finanças

REQUERIMENTO Nº 25.015-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.014-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.013-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.012-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Transporte

REQUERIMENTO Nº 25.010-2021 – Destinatário: Plenário do Legislativo Municipal e Sr. José Lúcio de Almeida, Chefe de Gabinete

REQUERIMENTO Nº 25.009-2021 – Destinatário: Sra. Luciana Condé Netto, Assistente do CRAS Hélio Reis

REQUERIMENTO Nº 25.008-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.007-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.006-2021 – Destinatário: Departamento de Recursos Humanos

REQUERIMENTO Nº 25.005-2021 – Destinatário: Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto de Azevedo e diretor da Secretaria Municipal de Administração, Sr. José Geraldo

REQUERIMENTO Nº 25.003-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.002-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO Nº 25.001-2021 – Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Moções