Resumo da semana do Legislativo Municipal
A semana foi de muito trabalho na Câmara Municipal de Santos Dumont, com diversas reuniões, Indicações e apresentação de Projetos de Lei. Na segunda-feira (04) os vereadores receberam na Câmara o Secretário de Administração da Prefeitura de Santos Dumont, José Geraldo de Almeida. Na reunião foram tratados diversos temas envolvendo o trabalho do Executivo, como o funcionamento de algumas pastas, projetos para a resolução dos problemas de iluminação pública no município, além dos vereadores terem buscado tirar dúvidas sobre a forma com que vem sendo feita a contratação de funcionários por parte da Prefeitura, os cargos que eles ocupam, onde estão alocados e quais suas funções.
Durante a noite, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, o Presidente João Batista deu início à quinta Reunião Ordinária de 2019 solicitando à Secretária Cláudia Corrêa a leitura da Ata da Reunião do dia 28 de Janeiro, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Posteriormente, houve a leitura das Correspondências do Dia e entrada em tramitação do Projeto De Lei nº 005/2019, que “Instituí o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do município de Santos Dumont, Minas Gerais, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.”; e do Projeto de Lei nº 006/2019 que “Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Santos Dumont, Minas Gerais, as festividades dos motociclistas no terceiro final de semana do mês de julho de cada ano.” Ambos os projetos são de autoria do vereador José Abud.
Ainda na sessão ordinária, Cláudia Corrêa, Cláudio Almeida, Conrado, Dorival, Flávio Faria, João Batista e Vicentinho apresentaram suas indicações e as mesmas foram aprovadas pelo Plenário da Casa. Já no momento de Tribuna Livre, discursaram os parlamentares Cláudia Corrêa, Cláudio Almeida, Conrado, Dorival, Felipe Chaves, João Batista, Vagnor e Vicentinho.
Na terça-feira, os vereadores José Abud – Relator da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo -, Dorival Marcos e Cláudio Almeida receberam o Técnico da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Giovane Viana. No encontro, os parlamentares voltaram a tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 004/2018, que “Dispõe sobre expansão urbana de imóvel rural”. O Projeto segue em tramitação na Casa, sendo estudado pelos vereadores.
João Batista, Dorival Marcos e Vicente de Paulo visitaram o novo comandante da Polícia Militar de Santos Dumont, Major Ricardo Borges. No encontro, os representantes do Legislativo deram as boas-vindas ao Major, voltaram a mostrar preocupação com os problemas de segurança pública e conversaram sobre as soluções para a diminuição da violência no município. Por sua parte, os policiais militares apresentaram as dificuldades que passam no dia a dia de trabalho, como os problemas apresentados por algumas das viaturas utilizadas.
Os parlamentares também se reuniram com o Delegado da Polícia Civil, Cleber Faria, e, além de conversarem sobre questões que envolvem a segurança pública, foi tratado sobre a demanda de emissão de documentos de identidade, as formas de acelerar esse atendimento e se alinhavou planos para futuramente serem realizados mutirões para emitir carteiras de identidade em comunidades do município. Segundo o Presidente da Câmara, João Batista, se buscará junto ao Governo do Estado a possibilidade de Santos Dumont receber o UAI (Unidade de Atendimento Integrado), que possibilitaria ao cidadão sandumonense ter acesso a diversos serviços prestados pelo Estado de Minas Gerais em um só lugar.
Ao longo da semana, os vereadores, ainda, tiveram encontros com o Conselho Municipal da Juventude de Santos Dumont, Associação de Skate de Santos Dumont, funcionários públicos, entre outros segmentos da sociedade para deliberar sobre temas relevantes para o município. Na segunda-feira, 11 de fevereiro, os membros do Legislativo Municipal voltam aos trabalhos com a sexta Reunião Ordinária de 2019, que será realizada a partir das 19 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro. A reunião é aberta ao público, além de ser transmitida ao vivo no canal oficial da Câmara de Santos Dumont no YouTube.