Licitações e Contratos 2024 – Câmara Municipal de Santos Dumont

Processo Licitatório – Nº 046/2024
Dispensa Nº 038/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de arranjo de flor para sessão solene de Posse dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito – Legislatura 2025-2028 na Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar

Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 45/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios: pão, biscoito e mini salgados para atender demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – Visualizar – EDITAL

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO: 045/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Visualizar

Processo Licitatório – Nº 044/2024
Dispensa Nº 037/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Convite Em Papel Couche 150g; 15 X 21 Cm; Cor; Com Envelope Offset 21×15 Cm; Arte Inclusa; Para Sessão Solene De Posse De Vereadores, Prefeito E Vice-prefeito, A Ser Realizada No Dia 01/01/2025 Na Câmara Municipal De Santos Dumont – MG. – Visualizar

Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 043/2024
Dispensa Nº 036/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição De Computador Para O Setor Arquivo Da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 042/2024
Dispensa Nº 035/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição De Quadro De Presidente – Legislatura 2023-2024 Para Atender Às Demandas Da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar

Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 041/2024
Dispensa Nº 034/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Contratação Do Serviço De Exames Médicos (Admissionais/demissionais), Para Servidores Da Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 040/2024
Contratação de serviço técnico especializado de Auditoria Externa Preventiva, Consultoria Permanente e Assessoria ao Poder Legislativo de Santos Dumont nas áreas contábil, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e administrativa, além de licitação, contratos e convênios, e elaboração de defesas administrativas perante os órgãos de controle.

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

CONTRATO – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 039/2024
Dispensa Nº 033/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de arranjo de Flores para Solenidade De Entrega Das Homenagens “Medalha Senador Jose Vieira Marques, Zumbi Dos Palmares E Mestre Dunga” A Ser Realizada No Mês De Novembro, na Câmara Municipal De Santos Dumont, MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 038/2024
Dispensa Nº 032/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Prestação De Serviços De Garçons E Locação De Taças E Bandejas Para Solenidade De Entrega De Homenagens ”Medalha Senador Jose Vieira Marques, Zumbi Dos Palmares E Mestre Dunga” Da Câmara Municipal De Santos Dumont A Ser Realizada No Dia 29/11/2024 – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Retificação da Autorização – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 037/2024
Dispensa Nº 031/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Convite Em Papel Couche 150g; 29 X 21 Cm; Uma Dobra Ao Meio; 4×4 Cor; Com Envelope Offset 21×15 Cm, Para Solenidade De Entrega Das Homenagens “Medalha Senador Jose Vieira Marques, Zumbi Dos Palmares E Mestre Dunga” A Ser Realizada No Mês De Novembro, Na Câmara Municipal De Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 036/2024
Dispensa Nº 030/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de 3 (três) ventiladores de mesa para atender às demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 035/2024
Dispensa Nº 029/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Purificador e Refis para Filtros de Purificador para Atender as Demanda da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar
Retificação Parcial Autorização – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 034/2024
Dispensa Nº 028/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Aquisição De Roteador, Abraçadeira E Tinta De Impressora Para Atender Às Demandas Da Câmara Municipal De Santos Dumont-MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 033/2024
Dispensa Nº 027/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Técnicos De Manutenção De Ar-condicionado Para Atender As Demandas Da Câmara Municipal De Santos Dumont/MG. Visualizar

Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE INTERNET À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA CONECTA MINAS GERAIS LTDA. – Visualizar

PROCESSO Nº 032/2024 – Inexigibilidade 001/2024

Vale transporte para servidores executarem serviços de entregas de correspondência da Câmara Municipal de Santos Dumont – Autorização autoridade competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 31/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Registro para Futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e outros para CMSD – Visualizar – EDITAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Registro para Futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e outros para CMSD – Visualizar – EDITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: do tipo expediente, material de processamento de dados, material elétrico e eletrônico e outros para a Câmara Municipal de Santos Dumont/MG – Visualizar – EDITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 – Visualizar

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912382220 DE 2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 029/2024
Dispensa Nº 026/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Material de consumo do tipo: gêneros alimentícios para atender as demanda da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar
Extrato Informativo – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 028/2024
Dispensa Nº 025/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Computadores do Tipo Desktop para Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 027/2024
Dispensa Nº 024/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Mesa de Som e Microfones para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 026/2024
Dispensa Nº 023/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Compra de Passagens Aéreas para Parlamentares da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 025/2024
Dispensa Nº 022/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva, Suporte e Consultoria Em Relação a Hardwares, Softwares e da Rede de Computadores, inclusive Impressoras, Cabeamento e Conexões de Rede da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

SUSPENSÃO
CONTRATO 004/2023
PROCESSO 005/2023
DISPENSA 004/2023
Visualizar

AUTORIZAÇÃO
CONTRATO 004/2023
PROCESSO 005/2023
DISPENSA 004/2023
Visualizar

Processo Licitatório – Nº 024/2024
Dispensa Nº 021/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha (GPL) – 13kg – para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 023/2024
Dispensa Nº 020/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Prestação de Serviços de Garçons e Locação de Taças e Bandejas para Solenidade de Entrega de Homenagens ”cidadão Benemérito e Cidadão Honorário” da Câmara Municipal de Santos Dumont a Ser Realizada no Dia 28/06/2024. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 022/2024
Dispensa Nº 019/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Compra de Arranjo de Flores de Chão para Solenidade de Entrega de Homenagens da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, a Ser Realizada no Dia 28/06/2024. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 021/2024
Dispensa Nº 018/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Convite Em Papel Couche 150g; 29 x 21 Cm; Uma Dobra Ao Meio; 4×4 Cor; Com Envelope Offset 21×15 Cm, para Solenidade de Entrega da Homenagem – Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a Ser Realizada no Dia 28/06/2024, na Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 020/2024
Dispensa Nº 017/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender demanda de servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 – Visualizar

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO PROCEDIMENTO Nº 009/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E ROBERTO CORREA TAVARES. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 019/2024
Dispensa Nº 016/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de placas patrimoniais para a Câmara Municipais de Santos Dumont – MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 018/2024
Dispensa Nº 015/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. Visualizar
Termo de Referência – Visualizar
Modelo da Proposta – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE SECULLUM PARA SISTEMA DE TRATAMENTO DE RELÓGIO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA DISNIBRA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 017/2024
Dispensa Nº 014/2024
Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de copos de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 016/2024
Dispensa Nº 013/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Botons (Pins) personalizados para Honrarias “Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário” da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 015/2024
Dispensa Nº 012/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Pastas para Homenagens da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 014/2024
Dispensa Nº 011/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de Medalhas Senador José Vieira Marques para Honraria da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. – Vi sualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA MANCHESTER ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 013/2024
Dispensa Nº 010/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Aquisição de pastas personalizadas de projetos/processos para atender a demanda da Câmara Municipal de Santos Dumont – MG. – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 012/2024
Convênio Nº 001/2024

Convênio de Cooperação Entre a Câmara Municipal de Santos Dumont/MG e as Faculdades de Ciências Jurídicas e a Faculdade de Ciências Gerenciais da Fundação Educacional São José – Visualizar

Processo Licitatório – Nº 011/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Registro para Futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimenticios, material de copa e cozinha, limpeza e outros para CMSD – Visualizar – EDITAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – Visualizar

Processo Licitatório 009/2024
Dispensa 009/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Contratação de empresa para compra de passagens aéreas para parlamentar desta Câmara Municipal – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 009/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – Ronaldo Cunha Filho – Visualizar
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – Roberto Correa Tavares – Visualizar

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A SOCIEDADE MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA (Rádio Cultura). – Visualizar

Processo Licitatório 008/2024
Dispensa 008/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Prestação de Serviços de Garçons e Locação de Taças e Bandejas para Solenidade de Entrega de Homenagens da Câmara Municipal de Santos Dumont a Ser Realizada no Dia 08/03/2024 Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório 007/2024
Dispensa 007/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Prestação de Serviços de Arranjo de Chão para Solenidade de Entrega de homenagem da Câmara Municipal de Santos Dumont a Ser Realizada no Dia 08/03/2024. Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório Nº 006/2024
Dispensa Nº 006/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Freezer para eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Santos Dumont, MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório Nº 005/2024
Dispensa Nº 005/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Convite em papel couche 150g; 29 x 21 cm; uma dobra ao meio; 4×4 cor; com envelope offset 21×15 cm, para solenidade de entrega da homenagem – Mulheres Que Inspiram a ser realizada no dia 08/03/2024, na Câmara Municipal de Santos Dumont, MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

Processo Licitatório Nº 004/2024
Dispensa Nº 004/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Confecção de chaves para atender demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E A EMPRESA INOVAR – TREINAMENTO, CONSULTORIA, E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA – SALUTTAR JF. – Visualizar

Processo Licitatório 003/2024
Dispensa 003/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – Objeto: Equipamentos de Informática para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Santos Dumont Visualizar

Revogação Contratação Direta 003/2024 – Visualizar

Processo Licitatório Nº 002/2024
Dispensa Nº 002/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – OBJETO: Uniformes para funcionários da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS”, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV. – Visualizar

Processo Licitatório Nº 001/2024
Dispensa Nº 001/2024

Aviso de contratação direta
Aviso de dispensa de licitação – OBJETO: Contratação do serviço de exames médicos (admissionais/demissionais/periódicos), para servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG – Visualizar
Autorização da Autoridade Competente – Visualizar