Alyne do Nascimento

Requerimentos 2025

Requerimento Nº 27.005/2025 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura. Requer manutenção da estrada de São João da Serra, Patrimônio e da comunidade de Mandembos.

Requerimento Nº 27.004/2025 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Coordenação de Defesa Civil de Santos Dumont. Requer que seja abordado um plano de ação para resolver deslizamentos de terras em rua no Bairro das Flores, informando viabilidade de construção de um muro de contenção.

Requerimento Nº 27.003/2025 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita troca de lâmpada.

Requerimento Nº 27.002/2025 – Destinatário: Chefe do Executivo Municipal e Secretaria de Administração. Solicita observação sobre a Lei Municipal nº 4.654/2023, acerca da vedação da nomeação para cargos públicos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

Requerimento Nº 27.001/2025 – Destinatário: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Solicita providências em relação às condições do sanitário e de buracos na Rua da Feira.