Vereadores realizam devolução de recursos ao Executivo
No dia 27 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Santos Dumont realizou a devolução de recursos não utilizados à Prefeitura Municipal, em uma cerimônia que contou com a presença dos vereadores Flávio Faria, Nilton Novaes, Tião da Van e Valdir da Banda, juntamente com o prefeito Betinho. O evento ocorreu no Gabinete do Prefeito Municipal, onde foram oficializados os trâmites da ação.
Todo ano, o Legislativo recebe uma determinada quantia de verba, e em 2023, a devolução de aproximadamente R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) resultou de uma eficiente gestão das despesas da Câmara Municipal. Apesar de não ter destino fixado por lei, os vereadores sugeriram através de ofício que esse montante fosse destinado à manutenção das estradas rurais do município.
Flávio Faria, presidente da Câmara, ressaltou a importância da responsabilidade na administração dos recursos públicos. “É uma verba que vem do Executivo para o Legislativo para que pague as demandas da Câmara. Para que a gente pudesse fazer essa devolução, houve muita austeridade, muito zelo com o dinheiro público. Eu coloquei isso e os vereadores entenderam muito bem. Então aqui fica meus agradecimentos a todos vereadores”, afirmou em entrevista ao Portal 14B.
Além disso, o presidente destacou outras destinações anteriores da verba devolvida, como o pagamento de abono dos servidores, evidenciando a flexibilidade na aplicação desses recursos. No entanto, desta vez, foi sugerido e solicitado ao prefeito que a quantia fosse utilizada para a manutenção das estradas rurais, compromisso prontamente assumido por Betinho.
Flávio Faria abordou ainda questões específicas, como o abono salarial dos professores, cujo pagamento foi viabilizado a partir da devolução dos recursos da Câmara. Sobre outras demandas, como as obras na Rua Machado de Assis, o presidente conta que já foi realizada a licitação, e a expectativa é que as obras tenham início no mês de janeiro.